NOTA PELO DESBLOQUEIO DOS RECURSOS DAS EMENDAS DE BANCADA DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO

Nesta semana os recursos das emendas de bancada destinadas às nossas instituições foram bloqueados. A medida decorre do arcabouço fiscal, que impõe medidas de contenção das despesas.

Ao longo dos anos, a bancada do Estado do Rio de Janeiro apoiou diversos projetos mantidos pelas Universidades, Institutos Federais, CEFET e Colégio Pedro II, bem como a própria manutenção dessas instituições, pelo qual manifestamos sincera gratidão. Trata-se do reconhecimento da qualidade do ensino ofertado, das pesquisas, inovações e demais serviços públicos prestados à sociedade fluminense.

Considerando o bloqueio aplicado sobre as emendas de bancada e que o valor poderá ser desbloqueado, em conformidade com a arrecadação tributária da União. Estima-se que eventual liberação orçamentária ocorrerá somente no final do exercício financeiro (dez/2026). Em função dessa incerteza, tal bloqueio poderá afetar concretamente:

  • Obras e reformas de ambientes pedagógicos e administrativos;
  • Aquisição de equipamentos, móveis, instrumentos e outros materiais permanentes ou de consumo;
  • Execução de projetos de extensão, cultura, inovação e esporte;
  • Contratos de prestação de serviços;

Por fim, reafirmamos a necessidade de um financiamento justo e perene, que garanta o pleno funcionamento das nossas instituições.

12 junho, 2026
15:17